Estamos cada vez
mais conscientes que a segurança é algo primordial em qualquer instalação seja
na parte da estrutura, encanamentos, na parte elétrica ou qualquer instalação
que possa causar risco a saúde dos indivíduos.
Com as novas leis do estado do Rio
de Janeiro deverão
ser realizadas Vistorias Técnicas
Periódicas, verificando as condições de conservação, estabilidade e
segurança e garantindo, quando necessário, a execução das medidas reparadoras. As vistorias técnicas deverão ser efetuadas
por engenheiro, arquiteto
habilitados nos respectivos Conselhos Profissionais, CREA/RJ ou CAU/RJ, que deverão elaborar
Laudo Técnico atestando as condições da
edificação. Porém também Há a Inspeção Elétrica exigida pelo ministério do
trabalho que pode ser feita junto com a autovistoria por engenheiro
eletricista.
E o que visa a Inspeção Elétrica?
Inspeção técnica realizada por profissional legalmente habilitado, que
tem por objetivo verificar as condições da Norma Regulamentadora10– NR10.
Esta estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação
de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
Aplicando se também
na manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas
suas proximidades.
Como
representante legal do condomínio, o síndico tem o dever de zelar pela
segurança da edificação. Cumprindo esse papel, ele pode, e deve, solicitar ao condômino ou morador uma vistoria na
unidade.
As
vistorias de engenharia ou inspeções prediais e a consequente elaboração do
laudo técnico envolvem, normalmente, uma equipe multidisciplinar de
profissionais. Neste caso, é recomendado o trabalho multidisciplinar, mínimo, de um engenheiro civil com um engenheiro
eletricista, ambos com formação profissional plena.
Rigor
O
CREA-RJ será rigoroso em relação ao exercício ilegal da profissão e também com
os que estejam exorbitando de suas atribuições, tanto com os profissionais do
Sistema Confea/CREA quanto com os que não possuem registro no Conselho,
encampando ações que envolvam pessoas sem
a habilitação necessária para exercer serviços de engenharia. Comumente, em
casos de omissões em convenções e regimentos internos de condomínios, a
realização.
Classificação do grau de risco
CRÍTICOS, que são aquelas
que podem provocar danos à saúde e segurança das pessoas e do meio ambiente.
Que apresenta perda excessiva de desempenho causando possíveis paralisações,
aumento de custo, comprometimento sensível de vida útil e desvalorização acentuada.
REGULARES caracterizam-se
pela perda de funcionalidade sem prejuízo à operação direta de sistemas, perda
pontual de desempenho (possibilidade de recuperação), deterioração precoce e
pequena desvalorização.
MÍNIMOS, que são os
pequenos prejuízos à estética ou atividade programável e planejada, sem
incidência ou sem a probabilidade de ocorrência dos riscos críticos e
regulares, além de baixo ou nenhum comprometimento do valor imobiliário.
Competências
A
legislação que trata das atribuições profissionais esclarece que compete aos
engenheiros civil as atividades referentes a sistemas estruturais (pilares,
vigas, lajes, consoles, coberturas, marquises, fachadas, empenas), obras de
contenção de encostas, sistema de impermeabilização, sistema de vedação e revestimentos,
sistema de esquadrias e instalações hidrossanitárias (reservatórios,
sanitários, redes de esgoto) e instalações de gás.
Compete
aos engenheiros eletricistas as atividades referentes a instalações elétricas –
entrada de energia, subestação, refletores de iluminação, equipamentos de
geração auxiliar de energia (geradores) e SPDA (Sistema de Proteção contra
Descargas Atmosféricas).
Compete
aos engenheiros de segurança do trabalho verificar as condições relacionadas
aos equipamentos de prevenção e combate a incêndio, rotas de fuga e todas as
outras questões relacionadas à formação que possam existir na edificação e
disciplinadas em Resolução específica de atribuições profissionais.
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